Política de privacidade e cookies

Esta política explica como os dados pessoais são tratados quando você navega neste site e entra em contato com o escritório, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD).

1. Quem é o controlador

Os dados são tratados pelos advogados que atuam sob o nome Felix Teixeira Advocacia:

• Isabela de Sousa Felix, OAB/MG 178.212
• Modesto Teixeira Neto, OAB/MG 125.488

Endereço: Av. Cesário Alvim, 3539, Brasil, Uberlândia/MG, CEP 38400-696. Canal para assuntos de privacidade: WhatsApp (34) 99197-5248 e e-mail felixteixeiraadv@gmail.com.

2. Quais dados são tratados

Navegação no site

Somente com o seu consentimento, coletamos dados de navegação por meio de cookies de estatística (Google Analytics) e de publicidade (Google Ads), como páginas visitadas, tipo de dispositivo e navegador, localização aproximada, origem do acesso e cliques nos botões de contato. Sem consentimento, essas ferramentas não são carregadas.

Contato pelo WhatsApp

Ao clicar em um botão de WhatsApp, você é direcionado ao aplicativo, mantido pela Meta. As informações que você decidir compartilhar na conversa, como nome, telefone e o relato da sua situação, são usadas para o atendimento e protegidas pelo sigilo profissional do advogado. Pedimos que, no primeiro contato, você evite enviar dados sensíveis, como informações de saúde, que só devem ser compartilhados quando necessários à análise do caso.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Responder ao seu contato e analisar a sua situação: procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular (art. 7º, V) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI, e art. 11, II, "d").
• Estatísticas de acesso e medição de anúncios: consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento.
• Funcionamento e segurança do site: legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado ao estritamente necessário.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, inclusive as da advocacia (art. 7º, II).

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Usamos apenas os listados abaixo. Os de estatística e publicidade ficam desligados até que você os autorize no aviso de cookies.

Você pode mudar a sua escolha a qualquer momento em Preferências de cookies, também disponível no rodapé de todas as páginas. Também é possível bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador.

5. Compartilhamento e transferência internacional

Os dados podem ser tratados pelos fornecedores necessários ao funcionamento do site e do atendimento: Google (Analytics, Ads e Maps), Meta (WhatsApp) e o provedor de hospedagem do site. Alguns desses fornecedores mantêm servidores fora do Brasil; nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses do art. 33 da LGPD. Não vendemos dados pessoais.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados de navegação seguem os prazos indicados na tabela de cookies e nas configurações das ferramentas do Google. As informações do atendimento são mantidas pelo tempo necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais e prazos de prescrição.

7. Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas (art. 18 da LGPD). Para isso, use os canais indicados no item 1. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito às informações do atendimento e o dever de sigilo profissional.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização aparece no início da página. Mudanças relevantes sobre cookies farão o aviso de consentimento ser exibido novamente.